Juiz federal decide em 13 pedidos de habeas corpus de presos na operação "duty free"

Em decisões liminares proferidas em habeas corpus apresentados por 13 dos acusados de participar do suposto esquema de fraudes desbaratado na operação ?Duty Free? da Polícia Federal,

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato

Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) 93466, impetrado pela defesa do advogado gaúcho J.R.M.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos